Defesa Especializada Contra Acusações de Violência Doméstica

Proteja seus direitos e garanta o devido processo legal. Conte com uma assessoria que entende a complexidade de cada caso.

lei maria da penha

Em alguns casos, o uso indevido dessa lei pode gerar acusações precipitadas

Culminando em medidas protetivas e consequências graves para o acusado — como o afastamento do lar e restrições de contato — sem que haja uma investigação adequada ou o devido contraditório.

Se você está enfrentando acusações injustas ou acredita que as medidas aplicadas não refletem a realidade dos fatos

É fundamental buscar apoio jurídico especializado, capaz de analisar com profundidade todos os aspectos do processo e garantir o seu direito de defesa.

“A presunção de inocência é um direito fundamental. Não deixe que uma acusação precipitada defina seu futuro.”

Como podemos te ajudar

O que é a Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha prevê mecanismos para proteger vítimas de violência doméstica e punir agressores. Porém, a legislação, quando mal aplicada, pode resultar em:

Medidas Protetivas Desproporcionais: Afastamento do lar, proibição de contato ou outras restrições imediatas, muitas vezes antes de ouvir o acusado.
Rigor Punitivo Acelerado: Processos que tramitam com rapidez e podem, eventualmente, falhar ao não considerar provas e argumentos da defesa.
Riscos de Abuso de Direito: Denúncias caluniosas ou exageradas podem ser usadas como ferramenta de vingança ou para obter vantagens em disputas familiares.

Nessas situações, uma defesa técnica e especializada é essencial para demonstrar a verdade e evitar injustiças.

Como Funciona na Prática

Registro da Ocorrência: A suposta vítima registra o boletim de ocorrência e requer medidas protetivas.
Análise Detalhada do Processo: Nossa equipe examina cada documento, depoimento e prova apresentada, verificando inconsistências ou exageros.
Contestação das Medidas Protetivas: Entramos com petições e recursos para reverter ou atenuar as restrições impostas, quando não condizem com a realidade do caso.
Defesa Técnica: No curso do processo criminal, apresentamos argumentos sólidos, testemunhas e provas que demonstrem a verdade, sempre valorizando o contraditório e a ampla defesa.

Depoimentos

O que dizem nossos clientes

A satisfação dos nossos clientes reflete a seriedade e a dedicação com que trabalhamos. Confira alguns depoimentos de quem já confiou em nossa advocacia criminal e teve seus direitos defendidos de forma firme e transparente.

Advogados Qualificados

Quem Somos

No Grupo Castanheira Advogados, atuamos há mais de 15 anos na área criminal, com expertise em defesa de acusados na Lei Maria da Penha. Nosso compromisso é garantir que o Estado Democrático de Direito seja preservado, evitando punições arbitrárias ou baseadas em provas frágeis.

anos de atuação exclusiva em Direito Penal

casos de grande repercussão conduzidos com êxito

clientes satisfeitos ao longo da nossa história

horas anuais de estudos e aprimoramentos em novas teses de defesa

Rodrigo Castanheira

OAB/RJ 161.664 Com ampla experiência na área criminal, o criminalista Rodrigo Castanheira atua com dedicação e excelência em causas criminais, proporcionando defesa técnica qualificada em diversas instâncias judiciais.

Yan Melo

OAB/RJ 206.584 Com ampla experiência e formação sólida, atua na defesa de seus clientes em questões relacionadas ao Direito Criminal, incluindo casos de violência doméstica e Lei de Drogas.

Tatiane Castanheira

Assistente Jurídica Formada em Direito pela UNESA e pós-graduada pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci, possui experiência sólida em suporte jurídico, elaboração de peças processuais e atendimento personalizado a clientes.

Perguntas Frequentes

“A Lei Maria da Penha se aplica sempre que há qualquer conflito?”

Não. É necessário caracterizar violência doméstica ou familiar. Em acusações genéricas, a defesa pode contestar a aplicação indevida da lei.

“Posso reverter medidas protetivas?”

Sim, desde que haja provas de que não há risco à acusadora ou que as acusações são infundadas.

“Se a denúncia for falsa, o que fazer?”

Pode-se buscar a responsabilização por denunciação caluniosa e solicitar reparação de danos, além de defender-se no processo principal.

grupo castanheira

“Defender Seus Direitos É Garantir um Processo Justo.”

A Lei Maria da Penha é fundamental para proteger vítimas de violência doméstica, mas seu uso indevido ou precipitado pode destruir reputações e causar danos irreparáveis ao acusado. Se você se encontra nessa situação, a busca por uma defesa técnica e justa é urgente.

Onde estamos?

Av. Franklin Roosevelt 39, Rio de Janeiro, RJ, 20021-120