Publicações
24 de fevereiro de 2020

ENTENDA COMO FUNCIONA O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO

Você já ouviu falar sobre o direito ao silêncio? Esse direito é fundamental, ou seja, um direito que não...

Continue Lendo →
Publicações
20 de fevereiro de 2020

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – FIQUE POR DENTRO DESTE ASSUNTO

Para você compreender a questão, a prisão em segunda instância é aquela que ocorre quando o cidadão não concorda com...

Continue Lendo →